Luiz Gustavo Bichara Previc para Leigos



Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é muito imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida de 100 metros. Quem opta pela advocacia tem que entender qual vai demorar bastante tempo de modo a deter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneração 1 pouco melhor.

Segundo o moderno procurador, seu trabalho vai permitir à OAB dedicação exclusiva a esses quadros, como fazem os escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações utilizando senso por prioridade, usando despachos com ESTES ministros, entrega por memoriais, sustentações orais, identificaçãeste Destes leading cases e monitoramento por repercussão geral.

“É necessário qual este STF reavalie essa questão, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade de 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem por aprovaçãeste do Conselho de modo a serem atacadas através OAB nos processos.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Quaisquer entendimentos que têm sido feitos na Primeira Instância é do qual nãeste há receita consolidada se este pagamento nãeste foi realizado e, logo, este imposto nãeste deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa de refinanciamento por dívidas utilizando o fisco

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensãeste por cada Emprego. Por exemplo, tem escritório qual é mais conservador, nãeste admite nem ouvir 1 assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituição, sendo de que, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Na avaliação do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusão da PGU no texto nãeste é garantia por de que esses dé especialmentebitos entrarão pelo parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente tem de que discutir em 1 moderno Código por Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito de interesse.

O advogado identicamente conjuntamente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, de que discute se a transferência por crfoiditos do ICMS É possibilitado a ser base de cálculo para o PIS e a Cofins. O debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição por receita para fins por tributaçãeste e se esses crfoiditos são custos recuperáveis sob a MANEIRA por compensação.

O projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos por pagamento e descontos bastante favoráveis para ESTES devedores. As alterações receberam críticas do Ministé especialmenterio da Fazenda.

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente através sua própria ampla repercussãeste e ESTES efeitos da restrição pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo Brasil’”.

Pela primeira vez a partir de este uma leitura fantástica início de suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deterá um procurador específico de modo a tratar DE questões tributárias nacionais. O escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Maté especialmenteria qual confunde Direitro Tributário utilizando Trabalhista é se deve incidir contribuiçãeste previdenciária Acerca as verbas pagas como participaçãeste por lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste do 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, de 1994. A questão nesse caso é de que a incidência DE contribuições está prevista pelo artigo 7º, inciso XI, da Constituição, porém só foi regulamentada em 1994, através Medida Provisória.

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