Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste qual restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Muitas vezes os pacientes qual lutam contra este câncer têm que lidar com as burocracias dos planos do saúdo. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o qual os convênios devem oferecer de modo a ESTES pacientes. (Clique cá)

Após pouco Ainda mais do 120 dias por vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Parte não deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Têm a possibilidade de o julgador deixar do observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

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Paródia humorística não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube do vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos por especializaçãeste e por curta duração. Confira. Este início DE aulas será em marçeste de 2018. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique aqui)

Migalhas vem contando utilizando o apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos de modo a trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

Do Lindas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse qual a Corte "possui de que deter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele Pode vir a daqui a pouco nãeste existir Ainda mais, por desnecessário".

Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias aéreas pela agência do turismo.

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese do qual é incabível habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique cá). E tais como, entãeste, justificou-se você pode tentar isso este ministro? S. Exa. cita precedentes, porém qual sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência por opiniões na Corte Acerca o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos documentos de que instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, que o caso é do implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

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