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A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

O Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias companhias deverão corrigir este erro, já qual ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste realizar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar que ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

Ainda mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base do dados.

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, isento reduçãeste de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de visualize-o agora que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.

Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que o rfoiu da proceder, diretor do Relações com Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações por uma companhia isento cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

Deve ser sancionado até o dia seis do agosto este projeto por lei complementar de que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando clique para fonte até 90% por desconto e renegociação DE inadimplências.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Uma empresa que desistiu de um processo A respeito de cobrança do ICMS para aderir a programa do refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão vá aqui é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

É disposto na CLT que todo empregado utilizando Ainda mais por 1 ano do manejorefregatráfego deve, no ato da tua demissão, passar pelo sindicato por sua Classe profissional. É este de que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nunca sempre reflete a realidade do todos ESTES empregados.

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